O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, condenou as redes sociais por permitirem a propagação de “discurso de ódio” em suas plataformas.
A declaração foi feita por ele durante participação na reunião promovida por Lula (PT) no Planalto, nesta terça-feira (18), para discutir o combate a atentados em escolas.
CONFIRA UMA DAS DECLARAÇÕES DO MINISTRO:
“Posso dar uma contribuição em relação ao grande perigo que afeta mais que as escolas, que o local físico das escolas, mas as crianças e os adolescentes, que é a desinformação. O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. É exatamente idêntico. Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando muito com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Se não houver uma auto-regulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas. Os ataques são, obviamente, impactantes – e quero me solidarizar com todas as vítimas e suas famílias. Mas no mundo todo o aumento no número de suicídios de jovens, crianças e adolescentes, o aumento do número de casos de depressão em virtude de ataques pelas redes sociais, isso é algo incrível. A União Europeia vem estudando, os Estados Unidos, a Austrália, recentemente adotou uma legislação protetiva em relação a isso. Então precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual. Para mim bastaria, presidente Lula, um artigo na lei a ser regulamento pelo Congresso: o que não pode no mundo real não pode no mundo virtual. É simples se nós aplicarmos a legislação. Digo aqui em nome do TSE que nós conseguimos combater a desinformação no ano passado com a legislação existente, com uma interpretação protetiva à democracia, mas uma interpretação necessária. Essa mesma interpretação é necessária para a proteção das crianças e adolescentes”.
ASSISTA:
'Modus operandi das agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao do 8 de janeiro', afirma Alexandre de Moraes. A declaração do ministro do STF foi feita nesta terça (18) durante reunião sobre combate a… pic.twitter.com/gCNsSzUKLu
— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) April 18, 2023