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Deputados do PT pretendem instituir um novo imposto no Brasil: agora sobre a propriedade de armas. Os parlamentares pretendem protocolar um projeto sobre o tema nos próximos dias. A informação é do jornal Folha de S. Paulo
A proposta petista prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do “IPVA” sobre veículos, para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo Governo Lula (PT).
O Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf) da União teria alíquota de 20% e seria anual.
Autor do projeto, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e disse ao jornal que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, disse o petista.
“Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país”, afirmou.
Alencar Santana nega que o projeto busque proibir a posse armas: “Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar. Se quem tem uma moto, um veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter controle de propriedade, não tem que pagar?”.
Além dele, outros deputados do PT sinalizaram apoio à criação. A proposta foi idealizada pelo presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais).
O projeto deve determinar também que as armas sejam vistorias anualmente pela Polícia Federal.