Na manhã desta quinta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu que o governo federal abra a “caixa-preta” dos benefícios fiscais. De acordo com ele, o intuito é aumentar a arrecadação federal.
O petista deu a declaração durante sessão de debate no Senado Federal sobre juros, inflação e crescimento econômico.
“Se é o caso de, em virtude do orçamento aprovado no ano passado, tomar medidas saneadoras para recuperar as finanças públicas, para onde olhar? Qual é a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola pública, da segurança pública, da assistência social? A maneira que nós escolhemos de fazer o ajuste foi abrindo a caixa-preta das renúncias fiscais, o chamado gasto tributário”, afirmou o ministro da Fazenda.
O orçamento brasileiro prevê, de acordo com Haddad, cerca de R$ 500 bilhões de renúncias fiscais e é preciso cortar gastos tributários. Em 2023, os benefícios fiscais estão estimados em R$ 456 bilhões.
“Temos que abrir essa caixa-preta e discutir com a sociedade e discutir item por item para onde está indo o recurso público. E nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos da peça orçamentária, nos seus respectivos anexos de renuncia fiscal, e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos que sequer são considerados para fins fiscais pela frouxidão da nossa legislação. Há que se falar em cortes de gastos, sim, sobretudo o gasto tributário”, disse o petista.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participam do debate na Casa Legislativa.