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Na tarde desta quinta-feira (18), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que o sistema de proteção a crianças e adolescentes contra abusos de direitos, inclusive sexuais, foi desmontado pelo Governo de Jair Bolsonaro (PL).
Almeida ainda disse que o discurso da ex-ministra Damares Alves sobre o tema era “moralismo” e “só conversa”.
O ministro conversou com a imprensa após evento sobre o tema no Palácio do Planalto, que teve a participação do presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB).
“Desde a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente [em 1990], vários atores, como governo federal, estaduais e municipais, além de organismos da sociedade e movimentos sociais, vem constituindo todo um sistema de proteção a crianças e adolescentes, ainda que longe do que precisamos, mas houve um desmonte nos últimos quatro anos”, criticou Almeida.
“Sem orçamento, sem políticas baseadas em ciência, não é possível fazer política séria de prevenção e de combate a todos os abusos que possam acontecer. E falar sobre isso num tom moralista não é a mesma coisa que apresentar políticas públicas que chamam diversos setores, que chamam os atores”, continuou.
“No período anterior, havia certa aversão a participação nos fóruns internacionais e se evitava temas como gênero, sexualidade, educação e saúde, que são ligados à proteção a crianças e adolescentes. Se a gente não tem isso, é tudo conversa”, disse o ministro.
“Então, vamos ter de reconstruir o que estava em andamento e entregar muito mais do que já tinha, para que não seja possível destruir com tanta facilidade quanto foi feito no governo anterior, quando houve um desmonte no sistema de prevenção, proteção e repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, concluiu Almeida.