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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do novo marco fiscal no Senado, manifestou apoio à exclusão do trecho que estabelece um teto para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da proposta. A declaração ocorreu durante entrevista á Rádio CBN, nesta segunda-feira (12).
“Não há como, nós não temos como prejudicar Brasília. Essa regra hoje estabelecida para Brasília garante o custeio [de serviços públicos]. Como o Distrito Federal vai fazer para ter esse recurso? Vai cortar onde para manter esse recurso, caso haja uma queda de repasse?”, questionou Omar Aziz.
O senador também destacou a necessidade de olhar “com muito carinho e responsabilidade” para a questão. “Para que a gente não prejudique estados e a população desses estados ou do Distrito Federal”, disse o relator.
Até o momento, os senadores já apresentaram mais de 30 emendas à matéria. Omar Aziz espera aprovar a matéria na Casa Alta antes do recesso parlamentar.