Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em 1ª votação, por 14 votos a 3, o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até o fim de 2027.
O texto vale para os 17 setores da economia que mais geram empregos no país, como o têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
O projeto de lei ainda terá de passar por uma nova votação na comissão, caso sejam apresentadas emendas (possíveis alterações).
Concluído o chamado “turno suplementar”, o texto do Senado seguirá diretamente para a análise da Câmara.
Isso se não houver um recurso de senadores para que a proposta seja analisada no plenário principal da Casa.
Ainda não há uma previsão de quando a comissão vai analisar a proposta em turno suplementar.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração vai valer até o fim deste ano.