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A Medida Provisória do Mais Médicos foi aprovada sem alterações pelo Senado na noite desta terça-feira (20). A Casa manteve o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14/7), sem novas mudanças. Dessa forma, a MP segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto aprovado pelo Congresso prevê a inclusão de médicos intercambistas no programa por quatro anos sem necessidade de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, reduzindo o tempo estipulado no texto original da MP de 8 para 4 anos. A exigência de revalidação dos diplomas foi um dos pontos mais controversos da proposta.
A medida foi aprovada com inclusão da “emenda anti-Cuba”, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que impede a transferência de parte do salário dos médicos estrangeiros para os respectivos governos de seus países de origem.
O pagamento de indenização a médicos para atuar em regiões carentes ou de difícil fixação inclui três modalidades: bolsa-formação, bolsa-supervisão e bolsa-tutoria.