O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (6) com o objetivo de apresentar argumentos a favor da reforma tributária. Bolsonaro tem manifestado oposição à reforma e instruiu seus aliados no PL a se oporem às mudanças nos impostos. O PL possui a maior bancada na Câmara, com 99 votos.
Segundo assessores próximos do governador Tarcísio, ele deseja demonstrar ao presidente Bolsonaro que a reforma tributária foi concebida durante seu governo. As Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45 e 110, que são a base dessa reforma, surgiram em 2019, no primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Portanto, seria incoerente ser contra essa iniciativa.
Tarcísio já mencionou que vê o Partido Liberal (PL) e o Republicanos como siglas mais favoráveis ao mercado e, por esse motivo, não podem se opor à reforma, pois a maioria do setor privado é favorável às mudanças no sistema tributário.
Mais cedo, Tarcísio de Freitas afirmou concordar em grande parte com a proposta de reforma tributária do governo. Ele fez essa declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião entre os dois em Brasília.
Tarcísio enfatizou que o estado de São Paulo está disposto a ser um “parceiro” na aprovação do texto, mas ressaltou que há alguns ajustes a serem feitos em pontos considerados de fácil solução.
A reforma tributária propõe a criação de um Conselho Deliberativo responsável pela redistribuição dos recursos arrecadados através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que visa unificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o Imposto sobre Serviços (ISS) municipal. Os governadores sugerem que o conselho seja dividido em duas instâncias: cada estado teria direito a um voto, e as regiões também teriam influência sobre a destinação dos recursos.
Essa proposta se traduziria na redução do peso das regiões Norte e Nordeste. Juntas, essas duas regiões possuem 15 estados e, caso decidam votar de forma coordenada em um sistema com igual peso para todos os estados, teriam a maioria necessária para influenciar as decisões.
O governador de São Paulo é a favor de que essa sugestão seja incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ao invés de uma lei complementar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje que sem reforma tributária, o país ‘”não avança”. Segundo Lira, a proposta não pode se tornar em uma “batalha política” e só será votada quando houver “consenso”. As afirmações foram publicadas em uma rede social.
Lira pretende votar o texto da reforma tributária em primeiro turno na noite de quinta (6).