A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou ontem um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de criar cotas para garantir o acesso de pessoas trans e travestis nas Universidades Federais, como uma medida para combater as desigualdades enfrentadas por essa população. O PL propõe que sejam destinadas no mínimo 5% de vagas para cada curso e turno.
Em sua conta oficial do Twitter, a parlamentar enfatizou que a medida busca enfrentar as “crueldades históricas” que afetam essa faixa da população, da qual ela faz parte. Erika Hilton destacou que, embora as pessoas trans representem pelo menos 2% da sociedade brasileira, apenas entre 0,1% e 0,3% delas têm acesso às Universidades Federais, o que revela uma grande disparidade.
“A medida visa combater crueldades históricas que nos atingem: 90% das pessoas trans vivem da prostituição. Mesmo sendo ao menos 2% da sociedade brasileira, somos apenas entre 0,1% e 0,3% das pessoas em Universidades Federais”, escreveu Erika no Twitter.
O projeto foi elaborado em parceria com 15 organizações e movimentos trans e travestis da sociedade civil e tem a intenção de abranger 63 universidades federais brasileiras e 38 institutos federais. Além disso, o PL prevê que, caso o número de vagas destinado a essa cota não seja preenchido, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.
As organizações envolvidas na construção do texto incluem: Equi – empregabilidade trans e LGBQIA+; Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (FDUSP); Núcleo de Consciência Trans da Unicamp; Trans Enem Poa; Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ; Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP; Coletivo Transpassando; Conselho LGBT de Fortaleza; Revista Estudos Transviades; Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Corpas Trans da USP; Coletivo TransUFBA; Rede Transvestis UFFianas; DCE UFF Fernando Santa Cruz.