A defesa do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma sessão secreta no Congresso.
A audiência está marcada para esta terça-feira (1º). No fim da tarde desta segunda (31), o ministro Alexandre de Moraes concedeu à defesa de Saulo acesso a documentos e investigações no inquérito que apura a omissão de autoridades no 8 de Janeiro.
“Ele tem pautado toda a sua trajetória profissional pelo respeito e pela obediência à legalidade, de modo que, caso venha a ser indagado, durante seu depoimento perante esta CPMI, sobre fatos a respeito dos quais deva, em razão do sigilo funcional, guardar sigilo, por certo que ele não poderá responder a tais questionamentos, sob pena de estar violando tal sigilo e, consequentemente, cometendo uma ilegalidade que, inclusive, pode lhe ocasionar sanções e reprimendas nas esferas cível, administrativa e penal”, afirma a defesa.
A iniciativa de ouvir Cunha partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC), para quem a Abin foi “omissa” durante o episódio de depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo a defesa, composta de integrantes da Advocacia-Geral da União, que representam o ex-diretor da agência governamental, é difícil a situação em que Cunha se encontra, de prestar depoimento para falar de assuntos dos quais ele tem o dever legal de guardar sigilo.
Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor-adjunto da agência no dia 8 de janeiro e permaneceu à frente da pasta até 2 de março. Os principais questionamentos a serem feitos ao ex-diretor são relacionados aos relatórios enviados pela Abin ao governo federal nas vésperas do ataque.
O pedido de Saulo Moura da Cunha para que seu depoimento seja feito em uma sessão secreta é controverso. Alguns especialistas argumentam que a sessão secreta é necessária para proteger informações confidenciais, enquanto outros acreditam que ela é uma tentativa de censurar a investigação.