O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi convocado a prestar depoimento na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comissão aprovou o requerimento para que o chefe da Casa Civil esclareça sua atuação em relação ao movimento, tanto durante seu mandato como ministro, quanto enquanto governador da Bahia. A aprovação do requerimento ocorreu nesta terça-feira (1) com 14 votos a favor e 10 contra.
O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), destacou que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que passou para a esfera de seu ministério após os eventos de 8 de janeiro.
“Na mesma lógica em que foi convocado o ex-ministro Gonçalves Dias, porque era o chefe imediato da Abin de janeiro a março, a mesma lógica se aplica ao ministro Rui Costa que desde a referida data em diante passa a ser o chefe da Abin. Até para ter uma postura de equidade. Um foi chefe até março e outro foi chefe dali em diante”, disse Ricardo Salles.
Diferentemente de um convite, a convocação implica na obrigatoriedade do comparecimento do ministro, sob pena de crime de responsabilidade em caso de falta sem justificativa.
O requerimento já havia sido pautado em julho, mas foi retirado de pauta após acordo entre os parlamentares. Segundo Salles, a convocação do ministro Rui Costa segue a mesma lógica aplicada à convocação do ex-ministro Gonçalves Dias, que era chefe imediato da Abin de janeiro a março. A partir dessa data, Rui Costa assumiu a posição de chefe da Abin, e a convocação visa garantir a equidade de tratamento.
Recentemente, o MST realizou uma ocupação no terreno da Embrapa para impedir o Semiárido Show, uma feira do agronegócio programada para começar em Petrolina (PE) nesta terça-feira (1º). O movimento afirma que a ação foi uma resposta à gestão do ex-presidente Lula (PT) e cobra o cumprimento da promessa de assentar 1.550 famílias, acordada em abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.