Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (10) que há acordo entre os líderes partidários para votar o projeto que trata de direitos autorais de artistas e da remuneração de veículos jornalísticos (PL 2.370 de 2019) na próxima semana. A intenção é votar a proposta se o texto final for concluído a tempo.
Segundo Lira, a inclusão da proposta na pauta foi acordada com os líderes. A atualização da Lei de Direitos Autorais (9.610 de 1998) e a remuneração de empresas de jornalismo por big techs estavam previstas no PL das fake news (2.620 de 2020), que tem o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) como relator.
Em relação à votação das alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), aprovado pelos deputados, Lira afirmou que, na próxima segunda-feira (14), os líderes partidários ainda vão se reunir com técnicos da Câmara e com o relator, Claudio Cajado (PP-BA), para decidir o encaminhamento da matéria.