Na manhã deste sábado, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu o restabelecimento da “Cota de Tela”, mecanismo criado em 2001 que busca “promover” a produção audiovisual brasileira.
A proposta obriga os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.
“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse Menezes durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada na cidade turística da Serra Gaúcha.
Segundo a ministra, o restabelecimento da “Cota de Tela” faz parte das ações que o Governo Lula vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”.
O que inclui também, de acordo com ela, iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD), que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais (streaming).
“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”, acrescentou Margareth Menezes ao criticar o que classificou como “a descontinuidade das políticas públicas para a cultura” da gestão federal anterior, quando o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Ministério do Turismo.
“A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth.
Ela ainda assegurou que o Governo Lula tem planos de retomar todas as políticas públicas para o setor audiovisual interrompidas nos últimos anos.
“Queremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber”, afirmou a ministra.