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O Governo Lula (PT) adotou um ritmo acelerado no repasse de recursos herdados do “orçamento secreto” e favoreceu aliados políticos, inclusive os próprios ministros, ao liberar repasses em diversas áreas. A informação é do jornal O Estadão.
De acordo com o jornal, em alguns casos, o dinheiro distribuído pelo Governo Lula caiu na conta das prefeituras 24 horas depois de ter sido reservado no orçamento, o que é extremamente incomum.
Alagoas foi o Estado que mais recebeu recursos do orçamento secreto neste ano, principalmente por conta das programações do Ministério da Saúde.
Entre as instituições privilegiadas com o dinheiro público, está um hospital administrado por uma prima de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
O dinheiro foi reservado em um dia e efetivamente pago no dia seguinte para a prefeitura de Maceió, que intermediou o repasse.
Em outros quatro ministérios (Agricultura, Educação, Desenvolvimento Social e Cidades), os ministros de Lula privilegiaram seus próprios Estados na hora de mandar o dinheiro.
Houve também a concentração de empenhos do Ministério do Desenvolvimento Regional no Piauí, reduto do relator-geral do Orçamento.
Já a Codevasf privilegiou a Bahia, de onde é o deputado que apadrinhou o presidente do órgão no cargo.
O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Porém, o Congresso deu um jeito para garantir o mecanismo no Orçamento de 2023, com a sanção de Luiz Inácio Lula da Silva.
Parte dos valores foi transferida para os ministérios do petista, um total de R$ 9,85 bilhões.
De acordo com O Estadão, a manobra dos ministérios para favorecer os próprios ministros de Lula e outros aliados sem transparência é “alegar que o dinheiro não é de emenda e adotar os critérios de distribuição por meio de portarias internas”.
Os municípios cadastram propostas para entrar no rateio. Porém, o governo pode manobrar para favorecer aliados políticos, segundo o jornal.
Só no Ministério da Saúde, R$ 285 milhões (21% do total) foram enviados a municípios de Alagoas, incluindo prefeituras administradas por aliados de Arthur Lira e que já protagonizaram escândalos do orçamento secreto, como Rio Largo, Canapi e Barra de São Miguel.
Alagoas recebeu três vezes mais recursos do que São Paulo (SP) e mil vezes mais do que o Amapá (AP).
Um dos beneficiados foi o Hospital Veredas, em Maceió, com R$ 17,9 milhões. A diretora financeira do hospital, Pauline Pereira, é ex-prefeita de Campo Alegre (AL) e prima de Arthur Lira.
Segundo o jornal, o dinheiro para o hospital da prima de Lira foi empenhado no dia 29 de junho e no dia 30 já estava na conta da prefeitura de Maceió, responsável pela intermediação.
A prefeitura, governada por João Henrique Caldas (PL), outro aliado do presidente da Câmara, mandou o recurso para a entidade menos de um mês depois, no dia 19 de julho.
Em média, todos os recursos que eram do “orçamento secreto” e que foram pagos caíram na conta das prefeituras em menos de um mês, segundo dados do Siga Brasil, sistema mantido pelo Senado Federal.