O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou um projeto de lei para criar o Dia Nacional do Patriota, a ser comemorado em 21 de março, dia do aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta do parlamentar se inspira em uma lei semelhante aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional foi invadido e depredado por vândalos. No entanto, a lei gaúcha foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de março, por ser considerada inconstitucional.
A justificativa do projeto de Barroso afirma que o patriotismo está “desgastado” no Brasil e que o respeito à bandeira e ao hino nacional estão “banalizados”. O deputado também alega que o Dia Nacional do Patriota seria uma forma de “valorizar os símbolos da nação”.
“O hino, a bandeira nacional, os heróis de sua história, compõem também o rol de símbolos que representam a nação e que devem ser honrados, defendidos e valorizados. Assim, o Patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé”, afirma o trecho copiado.
O projeto de lei de Barroso copia trechos do projeto gaúcho, incluindo a definição de patriotismo como “o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída”.
Adilson Barroso é filiado ao PL, partido que Bolsonaro presidiu de 2018 a 2019. O parlamentar foi afastado da presidência do partido em 2020, acusado de “violações ético-estatutárias”.