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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma entrevista recente, questionando por que o Brasil é signatário do órgão, quando outros países poderosos, como Estados Unidos, China e Rússia, não são. “Eu nem sabia da existência desse tribunal, sabe?”, disse o mandatário.
“Eu nem sabia da existência desse tribunal, sabe? Eu só quero saber por que que os Estados Unidos não são signatários, por que que a China não é signatária? Por que que a Rússia não é signatária e por que que o Brasil é signatário? (…) Eu nem sei se a França é signatária, não sei. Sabe, me parece que os países do conselho de segurança da ONU são signatários. Só os ‘bagrinho’, disse Lula.
Lula recuou de sua declaração de que o presidente russo, Vladimir Putin, teria trânsito livre no Brasil apesar de ser alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime de guerra na Ucrânia.
Em entrevista a um canal indiano, Lula afirmou que Putin poderia vir “facilmente” ao Brasil para a Cúpula do G20 no próximo ano sem risco de prisão. No entanto, após críticas de diversos setores, o presidente brasileiro disse que cabe à Justiça decidir sobre a prisão de Putin.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele (Putin) vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse o Lula na ocasião.
O recuo de Lula não muda a obrigação do Brasil de cooperar com o TPI, já que o país é um dos signatários do Estatuto de Roma, que deu origem ao Tribunal. Em entrevista ao jornal Metrópoles, o porta-voz do TPI, Fadi Elabdallah, disse que o Brasil tem a obrigação de cumprir as determinações da Corte internacional.