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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou nesta segunda-feira (2) sobre a criação de uma nova forma de contribuição para os sindicatos. Ele descartou a possibilidade de retorno do imposto sindical obrigatório, que foi extinto em 2017 com a reforma trabalhista.
Durante uma reunião com representantes de centrais sindicais, Pacheco recebeu uma proposta para regulamentar a contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento. Essa contribuição seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores apenas em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas.
Segundo Pacheco, há uma confusão na obrigatoriedade da contribuição sindical e assistencial. Para ele, é preciso construir um consenso pela sustentabilidade dos sindicatos.
“É mais importante discutirmos uma forma de financiamento dos sindicatos no Brasil que não envolva a obrigatoriedade com o empregado do que projetos que às vezes não resolvem todo o problema”, disse. “É isso que estamos buscando exercer aqui, ouvindo as centrais sindicais, os sindicatos. Vamos ouvir também os sindicatos patronais, as federações, como CNI e CNC”, afirmou.
“Estamos buscando uma forma definitiva e geral de solucionar o financiamento dos sindicatos. Acredito muito que no decorrer de outubro possamos entregar essa forma através de um projeto de lei”, declarou Pacheco.
As organizações apresentaram a ele uma proposta de autorregulação sobre a contribuição assistencial aprovada pelo STF em 11 de setembro.