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Na tarde desta quarta-feira (18), os deputados da Oposição ao Governo Lula (PT) anunciaram a suspensão “temporária” de um movimento que travava o avanço de trabalhos na Câmara dos Deputados.
A obstrução dos parlamentares começou no fim de setembro, após um acordo firmado entre diversas bancadas, incluindo a evangélica e a “bancada da bala”. O movimento era uma reação aos avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) na competência do Legislativo.
Em conjunto, nesta quarta, lideranças das bancadas decidiram recuar da obstrução.
A decisão foi tomada pelos parlamentares após encontro do grupo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de terça (17).
“Decidimos suspender o processo de obstrução e nos mantermos vigilantes, diligentes e abertos ao diálogo na busca de nosso objetivo fundamental que é a preservação do Estado Democrático de Direito, baseado na independência, equilíbrio e harmonia entre os Poderes”, diz nota divulgada pelas bancadas.
De acordo com eles, Pacheco sinalizou que colocará em votação até o fim deste ano pautas consideradas pelo grupo como prioritárias.
Entre os projetos, estão duas PEC que alteram e enfraquecem o Supremo Tribunal Federal.
“Começamos um movimento de obstrução em defesa do Parlamento e do equilíbrio entre os Poderes. E após ontem, uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco, nós constatamos que os projetos que estão em andamento no Senado Federal, que tratam dos temas que foram temas dos mais importantes para a sociedade brasileira e que nos fizeram fazer esse movimento, esses projetos estão tramitando lá”, afirmou o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).
“Esses projetos estão em andamento, serão votados este ano e, depois, virão para a Câmara. Por conta disso, resolvemos suspender esse movimento”, acrescentou Côrtes .
Líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que, na reunião, Pacheco “se mostrou muito firme” com a possibilidade de aprovação das propostas ainda este ano, no Senado.
“Nós estamos aqui dando um voto de confiança ao senador Rodrigo Pacheco”, disse.
O presidente do Senado também demonstrou apoio à análise do projeto que convoca plebiscito sobre a descriminalização do aborto e da PEC que proíbe o porte e o consumo de qualquer tipo de droga, independente da quantidade.