A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores que mais empregam. A votação simbólica ocorreu após acordo para levar a proposta ao plenário, que poderá votar o texto ainda nesta semana. Um pedido de urgência também foi aprovado para garantir rapidez nas discussões.
O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. A medida reduz a alíquota da contribuição previdenciária patronal de 20% para 1% a 4,5%, dependendo do setor.
A aprovação do projeto na CAE foi um passo importante para a sua aprovação final. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que daria prioridade à análise da proposta.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, chegou a apresentar uma emenda para incluir o transporte coletivo entre os setores desonerados. No entanto, o relator do projeto, senador Angelo Coronel, rejeitou a emenda.
A aprovação da desoneração da folha de pagamento é uma medida importante para a geração de empregos. Os 17 setores que serão beneficiados pela medida empregam cerca de 9 milhões de pessoas no Brasil.
A desoneração da folha de pagamento, que atualmente beneficia 17 setores econômicos, foi prorrogada por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos.
Os setores beneficiados são:
- Indústria: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
- Serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
- Transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
- Construção: construção civil e pesada