O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela para assumirem cadeiras de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes disso, os três indicados haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
Daniela Teixeira, advogada de Brasília, foi indicada para a vaga destinada à advocacia no STJ, aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela possui formação em direito e atua na advocacia privada. Em 2019, foi escolhida por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para compor a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a vaga destinada a um jurista.
Daniela defendeu a presença de juristas no STJ, destacando o papel de quem esteve no sistema judiciário por um tempo significativo, defendendo as partes envolvidas. Além disso, ressaltou a importância da igualdade de gênero no tribunal.
Teodoro Silva Santos, desembargador que atua no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi indicado ao STJ e é o atual presidente da Primeira Câmara do Direito Público. Ele destacou sua ampla experiência no serviço público e sua formação multidisciplinar.
José Afrânio Vilela, também desembargador, atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assumirá a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Vilela tem 35 anos de atuação no Judiciário mineiro e enfatizou sua dedicação ao interesse público e aos princípios constitucionais.
Todos os indicados reafirmaram seu compromisso com os princípios constitucionais e a missão de distribuir justiça no STJ.