A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a “necessidade” de investigações mais aprofundadas sobre supostas ameaças feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vice-procuradora-geral Ana Borges Santos disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ficou constatada “a necessidade de serem apurados mais detidamente os contornos dos fatos descritos, realizando diligências que permitam ao Ministério Público, com segurança, a opinião a respeito do delito”.
Ana Borges recomendou que Zé Trovão seja ouvido e solicitou dados referentes ao número de visualizações e de compartilhamentos do vídeo no qual o deputado criticou Lula, além da fala original do petista, que teria sido deturpada pelo parlamentar.
A vice-PGR também determinou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja notificado da decisão para que, caso considere necessário, solicite uma investigação.
Nesse caso, os autos seriam remetidos à PF para a realização de diligências no prazo de 60 dias.
O parecer da PGR foi solicitado pelo STF após o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acionar a Corte para investigar Zé Trovão por supostos crimes de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime e violência arbitrária.
“Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! Você é um ladrão! Você é um bandido, um ladrão! Descondenado, que a justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo contudo pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”, disse Zé Trovão na época.