O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar “buscando alternativas” para garantir o cumprimento da meta de déficit zero. No entanto, Lira descartou que o Legislativo proponha mudanças na meta fiscal e no marco fiscal.
Lira afirmou que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com Haddad sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências para um eventual descumprimento da meta.
“Se não atingir (o déficit zero), não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas”, declarou Lira.
Lira acrescentou que o arcabouço foi enviado pelo governo federal. E defendeu que não haja mudança na meta por meio do Congresso. A meta fiscal tem que ser explicitada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser apresentada pelo governo esta semana.
“Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração (lançando dúvida sobre o cumprimento da meta para 2024), segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, o que nós entendemos é com naturalidade: se bater a meta tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater, tem um (outro) X de consequência. Está lá, votado pelo Congresso Nacional, e não deverá haver mudança na meta do arcabouço pelo Congresso”, disse Lira.
De acordo com Lira, Haddad ratificou que continuará perseguindo a meta de déficit zero.
“Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula, nem com o ministro Haddad e nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta. Não”, garantiu Lira. “O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero”, completou.
Lira ainda afirmou que o governo tem que ter a consciência de que o que é acordado numa votação tem que ser honrado.
“Não estou falando de emenda ou cargo. Estou falando de texto”, disse o presidente da Câmara.