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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (7) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Funk. A proposta (PL 2229/2021) foi apresentada ainda em 2021 por Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais.
O projeto estabelece o dia 12 de julho como data comemorativa do funk. Segundo Padilha, o funk é uma expressão cultural importante para a população brasileira, principalmente para as comunidades populares.
“A criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gera renda e oferece à população uma possibilidade de lazer”, disse Padilha.
O ministro também destacou que a data já é comemorada em alguns estados, como São Paulo e Espírito Santo.
A aprovação do projeto depende do voto da CCJ. Se for aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara.