A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara vai debater na tarde desta quarta-feira (08), às 16h, um projeto de lei (PL) que pretende proibir o registro de união poliafetiva.
O projeto aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Filipe Martins (PL-TO).
Entre os convidados está o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o juiz Pablo Stolze Gagliano.
No texto do projeto, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a justificativa usada para a proposta é que “reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional, em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”.
A audiência pública desta quarta surgiu de um requerimento do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Eurico defende que se esse tipo de relação for equiparado ao casamento ou à união afetiva tradicional, “será necessária uma mudança profunda em todo o arcabouço legal pátrio que traz proteção às famílias”.