O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
A nova legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, tem como metas promover a discussão, o esclarecimento científico e enfrentar a desinformação sobre o tema.
A lei prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.
O texto da lei também determina que os órgãos públicos devem oferecer informações sobre doação de órgãos e transplantes de forma clara e acessível, inclusive em linguagem de sinais.
O governo federal vem adotando ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Desde o início do ano, o número de serviços de transplante oferecidos pelo SUS cresceu 106%. Atualmente, o Brasil conta com 1.198 serviços de transplante.
O número de potenciais doadores também aumentou. Em 2022, eram 62,6 por milhão de pessoas. Neste ano, o número subiu para 67,6 por milhão de pessoas. O número de doadores efetivos também cresceu, passando de 16,5 por milhão de pessoas para 19 por milhão de pessoas.
Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
A sanção da lei é um importante passo para aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos no Brasil. A expectativa é que as medidas previstas na lei contribuam para reduzir a fila de espera por transplantes, que atualmente conta com mais de 100 mil pessoas.