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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da reforma tributária em dois turnos na noite desta quarta-feira (8). Em discurso no plenário, ele classificou as alterações no sistema como mudanças “qualitativas” e destacou o seu papel na articulação para a aprovação da reforma.
“A reforma se impôs, não havia mais como adiá-la. Não se trata apenas de redução na quantidade, mas de uma mudança qualitativa dos tributos brasileiros”, afirmou Pacheco. “O futuro do Brasil está aqui, diante de nós. Estamos abrindo as portas para que possa entrar.”
Pacheco agradeceu nominalmente ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ele também destacou a importância da aprovação da reforma para o desenvolvimento econômico do país. “O atual sistema prejudicava o crescimento econômico, agravou a insegurança jurídica e resultou em excessivas judicializações”, afirmou. “Essa reforma representa a iniciativa crucial para simplificar o emaranhado tributário brasileiro.”
Pacheco também elogiou o trabalho do relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “O relator Eduardo Braga conduziu os trabalhos com muita competência e sensibilidade”, afirmou. “Ele merece nosso reconhecimento.”
A reforma tributária simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco impostos em três. Ela também prevê uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais.
O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para a avaliação das modificações feitas pelos senadores. A intenção do governo é que a reforma seja promulgada até o fim deste ano.