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Após tomar conhecimento de uma denúncia sobre um presídio de Caraguatatuba (SP), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou à ouvidoria da pasta o acionamento de entidades estaduais do setor e de autoridades locais do sistema de justiça para apurar os fatos narrados em uma carta de um dos detentos.
“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”, diz trecho de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade do litoral de São Paulo.
“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”.
“Pelo amor de Deus, Direitos Humanos, inclina seus ouvidos a esse grito de desespero”, pediram os detentos na carta.
Na carta, os presos de Caraguatatuba reclamam das “condições desumanas” na unidade e citam situações como a “redução extrema da quantidade da alimentação e até a oferta de comida estragada, além de negligência médica”.
De acordo com a carta dos criminosos, durante um mês, os detentos receberam leite azedo e tiveram corte na salada e no suco servidos.
“E [está vindo] feijão podre três ou quatro vezes por semana e arroz cru, sem nenhuma condição de comer”, diz trecho.
No dia 25 de setembro, um dos detentos morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caraguatatuba. De acordo com relatos, ele morreu de negligência por parte do CDP.
Em razão das denúncias recebidas pela Defensoria Pública do estado, dois defensores foram ao CDP de Caraguatatuba, onde atenderam alguns presos, tiveram uma conversa com o diretor e tiveram uma rápida visualização do espaço interno da unidade.
A defensoria de SP informou que continuará realizando atendimentos no local e solicitando as informações pertinentes.
O diretor do presídio confirmou que foram encontrados ratos e que, há meses, estava sendo feita intensa dedetização, mostrando, inclusive, notas de serviços realizados, com frequência ao menos mensal.