A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode votar na quarta-feira da semana que vem (22), a partir das 10h, um projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem.
O relator da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), pediu a aprovação das medidas do PL.
O PL 4.224/2021 também penaliza pais ou responsáveis que deixarem de comunicar o desaparecimento de menores de idade.