segunda-feira, 21 de junho de 2021
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CCJ da Câmara dá aval a PL que prevê que o homeschooling não configura crime de abandono intelectual

CCJ Câmara homeshcooling Na tarde desta quinta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto...

CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta de 40 para 50 anos pena máxima de prisão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes...

CCJ aprova criação de banco de dados nacional de criminosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3705/19, que...

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma administrativa

CCJ Câmara admissibilidade reforma administrativa Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma administrativa...

CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje (13) para analisar a proposta de Emenda...

Relator da reforma administrativa na CCJ apresenta parecer favorável

Na noite de terça-feira (11), o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

CCJ da Câmara rejeita PL que criava a possibilidade de impeachment de ministros do STF por ativismo judicial

Na tarde desta quarta-feira (05), a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou, por um voto de diferença, um projeto de lei que amplia as...

CCJ começa a debater PL que torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência de outros Poderes

CCJ impeachment ministros STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara começou a debater nesta quarta-feira (05)  o projeto de...

CCJ da Câmara vota amanhã PL que torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vota nesta terça-feira (04) o projeto de lei (PL 4754/16) que torna...

BIA KICIS É ELEITA PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA

Na manhã desta quarta-feira (10), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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