Nesta quarta-feira (06), os relatórios das indicações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da...
Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, que...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a sabatina de Flávio Dino, atual ministro...
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...