A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados negou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (Sem...
Nesta terça-feira (10), o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Na terça-feira (27), a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de...
Na manhã desta quarta-feira (13), a CCJ do Senado Federal começou a sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicados pelo...