A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados negou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (Sem...
Nesta terça-feira (10), o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Na terça-feira (27), a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...