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Na tarde desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma PEC que permite a comercialização de plasma...
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Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
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Na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece um...
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Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Sendo Federal se reúne nesta quarta-feira (20) para analisar o projeto de lei (PL) que estabelece...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2...
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A CCJ da Câmara deve votar nesta quarta-feira (30) a PEC que dá imunidade tributária a igrejas e prédios de partidos políticos. A proposta...
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A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão...
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Na tarde desta quarta-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei do senador Efraim Filho...
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Cristiano Zanin, advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira...
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Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
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A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...