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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
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CCJ da Câmara dá aval a PL que prevê que o homeschooling não configura crime de abandono intelectual
CCJ Câmara homeshcooling Na tarde desta quinta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes...
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3705/19, que...
Destaques
CCJ Câmara admissibilidade reforma administrativa Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma...
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje (13) para analisar a proposta de Emenda...
Destaques
Na noite de terça-feira (11), o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
Política
CCJ impeachment ministros STF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara começou a debater nesta quarta-feira (05) o projeto...
Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu veementemente nesta quarta-feira (22) a regulamentação das plataformas digitais como um pilar fundamental da...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de azeites, proibindo a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de...
Brasil
As testemunhas de defesa do tenente-coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foram ouvidas nesta quinta-feira (22) em audiência no...
São Paulo
A cidade de São Paulo amanheceu com o típico clima de outono nesta quinta-feira (22): céu encoberto, vento gelado e sensação de frio, bem...
Política
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou nesta quinta-feira (22) o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma...
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O general Júlio Cesar de Arruda, que comandou o Exército Brasileiro no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ao...
São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (22), imagens que mostram Carlos Eduardo de Souza Ribeiro, de 35 anos, carregando o corpo...
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Um cachorro da raça pitbull atacou seis crianças na manhã desta quinta-feira (22) dentro da Escola Municipal Liberdade, em Santa Cruz, na Zona Oeste...
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Um homem ameaçou explodir uma bomba caseira no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (22). O incidente gerou pânico e...
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A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo apresentador José Luiz Datena contra o também ex-candidato à...
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O Procon-SP notificou nesta quinta-feira (22) as empresas Uber e 99 para que esclareçam, em um prazo de 48 horas, a oferta de serviço...
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Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) desmantelou parte de uma organização criminosa que atuava há pelo menos cinco anos no Camelódromo...