A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei Antifacção, que endurece as legislações atuais e...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que revisa a Lei do Impeachment, solicitou nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que busca restringir o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu, nesta terça-feira (2), pedido de vista coletivo ao processo que analisa a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que endurece significativamente as penas para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela responsabilização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no âmbito de uma sindicância instaurada...
A Justiça Federal em Santos determinou, nesta terça-feira (7), a soltura dos investigados que haviam sido presos temporariamente na Operação Exchange. A ação foi...
Um sargento do Exército morreu na manhã desta terça-feira (7) durante um treinamento militar no Campo de Instrução de Santa Maria, na região central...