A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que põe...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei Antifacção, que endurece as legislações atuais e...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que revisa a Lei do Impeachment, solicitou nesta quarta-feira (10) a retirada da proposta da pauta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que busca restringir o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu, nesta terça-feira (2), pedido de vista coletivo ao processo que analisa a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República...