A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que limita as decisões monocráticas — tomadas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o texto-base da Proposta de Emenda à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que altera a legislação relacionada...
Na tarde desta segunda-feira (9), a sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destinada à leitura do relatório sobre um...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...