Saúde

Anvisa proíbe venda de perfumes, alisantes e cosméticos no Brasil; veja lista

Por

Gazeta Brasil

Publicado

13 horas atrás

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (24), a venda e o uso de uma série de cosméticos comercializados irregularmente no país. As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Entre os motivos apresentados estão a ausência de registro sanitário ou falhas graves no processo de regularização junto à agência.

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Lista de produtos proibidos

Perfume Árabe Asada 100ml Eau de Parfum Masculino — fabricante desconhecido
Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar) — fabricante desconhecido
Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar — CNPJ: 17.636.980/0001-16)
Titanium 2 Escova Semidefinitiva — marca Titanium Liss Hair Cosmetic
Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe — Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61)
Pasta Modeladora Loca — Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92)
Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500) e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500) — fórmula divergente da autorizada pela Anvisa
Zero Dor Diamond (todos os lotes) — falta de regularização sanitária
Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26) e Essenza Hair Diamond (EH252/25) — falta de regularização sanitária
Óleo Marrocos Prime (002OMP08) — falta de regularização sanitária
BB Cream Keratina (001BB-C250) — rotulagem irregular

(Nota: Os últimos cinco itens listados são fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. — CNPJ: 32.729.418/0001-20).

Produto falsificado

Além dos itens proibidos, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nutrel Suavizante Balm. A fabricante oficial, Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., informou à agência desconhecer a produção das unidades comercializadas em plataformas digitais como a Shopee, que apresentavam rotulagem e características divergentes do produto original.

Em nota, a Rebaj, distribuidora internacional de perfumes árabes no Mercosul e importadora oficial dos produtos da Lattafa no Brasil, afirmou que os itens apreendidos não pertencem à marca Lattafa. Segundo a empresa, trata-se de produtos fabricados por outras empresas que reproduzem de forma ilegal e indevida a identidade visual e o conceito do perfume Asad. A Rebaj esclareceu ainda que o produto apreendido se chama ASADA, e não Asad, destacando que o Asad é um perfume original da Lattafa, importado oficialmente para o mercado brasileiro pela empresa.

Eis a íntegra da nota:

A Rebaj esclarece que os produtos apreendidos e mencionados na reportagem não são perfumes da Lattafa, mas sim itens de empresas que reproduzem de forma indevida e ilegal a identidade visual e o conceito do perfume Asad, da Lattafa. O produto falsificado identificado na apreensão recebe o nome ASADA, e não Asad, que é um perfume original da Lattafa, importado oficialmente para o Brasil pela Rebaj.

A empresa esclarece que todos os produtos originais da marca Lattafa comercializados oficialmente no Brasil são submetidos aos procedimentos regulatórios exigidos pela legislação brasileira, observando rigorosamente as normas sanitárias aplicáveis, os controles de qualidade e os padrões nacionais e internacionais de segurança.

A publicação e a resolução nela mencionada não identificam a Lattafa como fabricante ou responsável pelo produto objeto da medida. Ao contrário, o item foi expressamente descrito como de “fabricante desconhecido”, sem indicação precisa de origem, lote, importador, distribuidor, responsável pela regularização sanitária ou canal de comercialização.

Além disso, a própria descrição apresentada contém imprecisões quanto à denominação e à volumetria do produto, circunstâncias que, neste momento, não permitem concluir que a medida esteja relacionada a um produto original fabricado pela Lattafa e regularmente introduzido no mercado brasileiro.

Diante dessas inconsistências, a Lattafa, por intermédio de seus advogados e de sua equipe regulatória, já está adotando as providências necessárias perante as autoridades competentes para obter esclarecimentos sobre o exato alcance da resolução, a origem do item fiscalizado e os elementos que motivaram a publicação.

A empresa também apura a possibilidade de que a medida esteja relacionada a produto de origem não identificada, importado ou comercializado fora dos canais oficiais, ou eventualmente a produto que utilize indevidamente elementos distintivos da marca. Essa hipótese, contudo, somente poderá ser confirmada após o acesso às informações mantidas pela autoridade sanitária.

A Lattafa reafirma seu compromisso permanente com a segurança dos consumidores, com a qualidade e a autenticidade de seus produtos e com o integral cumprimento da legislação brasileira. Os consumidores e parceiros comerciais devem adquirir produtos Lattafa exclusivamente de importadores, distribuidores e estabelecimentos autorizados, verificando sua procedência, identificação do responsável no Brasil e demais informações constantes da embalagem.

Novos esclarecimentos serão prestados assim que forem disponibilizadas informações oficiais que permitam identificar, com precisão, o produto alcançado pela medida.