Flávio cita precedente de 2022 e pede que TSE proíba Lula de usar discurso da ONU

Candidato do PL alega que o petista fez discurso eleitoral em Nova York e cita precedente de 2022, quando Bolsonaro foi proibido de usar trechos de sua fala na ONU em propaganda eleitoral

O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de usar na campanha eleitoral imagens ou trechos do discurso que fez na terça-feira (22), na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

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Na ONU, além da pauta internacional, Lula reservou parte da fala a temas de política interna que estão na campanha eleitoral brasileira. Disse que os brasileiros vão “decidir entre democracia e negacionismo” em outubro e que não vai permitir que “os inimigos da democracia, internos e externos” interfiram na vontade popular.

O precedente de 2022

Na ação protocolada no TSE, a equipe jurídica de Flávio afirma que, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) foi proibido de utilizar imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU na campanha eleitoral. Naquele ano, Bolsonaro disputava a reeleição contra o petista e usou a tribuna da ONU para dizer que seu governo havia extirpado a “corrupção sistêmica” do país, além de criticar Lula e líderes de esquerda.

No documento protocolado na terça-feira (22), os advogados de Flávio afirmam que o discurso de Lula “foi completamente desvirtuado e desnaturado, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”.

“A fala de Lula era de um candidato”

A equipe jurídica declara que o presidente inseriu no discurso temas que são comuns em seus atos e peças eleitorais. “A fala de Lula repete peças de campanha eleitoral. A fala de Lula reverbera aquilo que se contém no próprio site de seu partido. A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado”, diz o documento.

Entre os temas mencionados pela defesa de Flávio estão o fim da escala 6×1, o combate às bets, a defesa do Pix e da soberania nacional, a exploração de terras-raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

A ação também fala em “insistente utilização de toda estrutura pública para fins eleitorais” por parte de Lula. Diz que o presidente usa “entrevistas realizadas em dependências oficiais para fins de discursos eleitoreiros”, além da “concentração de reuniões governamentais com clara promoção pessoal” e “exploração” de vídeos “produzidos com a estrutura presidencial, atos e eventos institucionais” como “matéria-prima para comunicação eleitoral”.