A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após declarações feitas por ele durante a gravação de um podcast em junho.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, afirma que Gayer injuriou Lula ao chamá-lo de “bandido” e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e procedência nacional.
“A visão de mundo expressa, marcada por inferiorização, estigmatização, subjugação social, suposta justificação de desigualdades e controle ideológico, foi claramente evidenciada nas declarações dos denunciados, ao estabelecerem uma correlação entre cor da pele, raça e origem das pessoas e sua inteligência, configurando exatamente o tipo penal previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/1989”, declarou a vice-PGR.
Em outro momento, o parlamentar defendeu a ideia de que os povos africanos teriam capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir entre “o bom e o ruim, o certo e o errado”, o que, segundo ele, resultaria em ditaduras frequentes e no impedimento do desenvolvimento democrático na África.
Após o ministro Silvio Almeida abordar o assunto em uma rede social, o deputado respondeu publicando a mensagem “mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”.
Dias depois das declarações, o deputado divulgou um vídeo de sete minutos nas redes sociais, alegando que o trecho viralizado da entrevista descontextualizou sua fala, que, na verdade, abordava a “desnutrição” na África.