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Em entrevista à CNN Brasil, o relator do projeto da PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), acredita que, com ajustes, a proposta pode avançar e ser aprovada pelo plenário da Câmara em 2024.
Silva citou que a necessidade de discutir a responsabilidade das redes sociais apareceu diversas vezes no debate público ao longo do último ano.
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O relator do PL da Censura garante que há um diálogo “sistemático” com o Governo Lula e as empresas sobre a proposta.
De acordo com ela, as redes sociais já teriam aceitado, por exemplo, o “regime de responsabilidades” que inclui identificar anunciantes e informar autoridades sobre a postagem de conteúdos criminosos.
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Silva alega que, enquanto não há regulamentação, o Brasil “está ficando para trás” e que o modelo que se pede já é o que vigora na Europa.
De acordo com o deputado federal, o único ponto que ainda causa divergência é a remuneração do conteúdo jornalístico nas redes.
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“Nunca vai ter acordo sobre isso. Então, minha tese é que o plenário da Câmara deve decidir se é justo que as empresas jornalistas que produzem informação sejam remuneradas. Eu defendo que sim”, disse Silva na entrevista.
A PL da Censura está parada na Câmara dos Deputados desde maio de 2023.
