- Advertisement -
TAG
PL
Bibo Nunes propõe PL para que não seja necessária autorização prévia para investigar ministros do STF
No dia 27 de maio, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) propôs um Projeto de Lei (PL 1988/21) para estabelecer a desnecessidade de prévia...
Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que reconhece educação como serviço essencial
Na quinta-feira (10), o Senado decidiu não votar o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para...
Bolsonaro acompanha filiação de governador do Rio ao PL
O presidente Jair Bolsonaro participou do ato de filiação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao Partido Liberal (PL). O evento ocorreu na...
Bolsonaro veta prazo de 5 dias para extinção de registro de empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei (PL) que tratava da aceleração do processo de extinção de empresas. A justificativa...
Bolsonaro veta integramente PL que altera o ECA
O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei nº 8.219 (de 2014) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente,...
Arthur Lira coloca em pauta na Câmara urgência na PL da privatização dos Correios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou em pauta nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a apreciação da votação do...
Deputado de esquerda apresenta PL para criar “passaporte digital de imunização”
O deputado federal, Felipe Carreras (PSB), apresentou um projeto de lei (PL) para instituir o “passaporte digital de imunização”. Segundo o parlamentar, o documento...
Lira desiste de tucano e indica deputada do PL para relatar prisão de Daniel Silveira
O presidente da Câmara Arthur Lira desistiu de indicar o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) e escolheu Magda Mofatto (PL) para ser a relatora...
Deputado propõe PL que proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um...
Deputada propõe PL que prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos
Patrimônio de idosos
O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente...
Latest news
- Advertisement -
