segunda-feira, 21 de junho de 2021
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Bibo Nunes propõe PL para que não seja necessária autorização prévia para investigar ministros do STF

No dia 27 de maio, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) propôs um Projeto de Lei (PL 1988/21) para estabelecer a desnecessidade de prévia...

Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que reconhece educação como serviço essencial

Na quinta-feira (10), o Senado decidiu não votar o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para...

Bolsonaro acompanha filiação de governador do Rio ao PL

O presidente Jair Bolsonaro participou do ato de filiação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao Partido Liberal (PL). O evento ocorreu na...

Bolsonaro veta prazo de 5 dias para extinção de registro de empresas

O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei (PL) que tratava da aceleração do processo de extinção de empresas. A justificativa...

Bolsonaro veta integramente PL que altera o ECA

O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei nº 8.219 (de 2014) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Arthur Lira coloca em pauta na Câmara urgência na PL da privatização dos Correios

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou em pauta nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a apreciação da votação do...

Deputado de esquerda apresenta PL para criar “passaporte digital de imunização”

O deputado federal, Felipe Carreras (PSB), apresentou um projeto de lei (PL) para instituir o “passaporte digital de imunização”. Segundo o parlamentar, o documento...

Lira desiste de tucano e indica deputada do PL para relatar prisão de Daniel Silveira

O presidente da Câmara Arthur Lira desistiu de indicar o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) e escolheu Magda Mofatto (PL) para ser a relatora...

Deputado propõe PL que proíbe empregador de exigir que trabalhador seja vacinado contra Covid-19

O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um...

Deputada propõe PL que prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos

Patrimônio de idosos O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente...

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