Alguns senadores estudam a realização de alterações no projeto de lei (PL) que prevê o fim da ‘saidinha’ dos criminosos presos. De acordo com a CNN Brasil, isso seria uma “tentativa de destravar o debate [sobre o tema] em 2024”.
Uma das alternativas apontadas por parlamentares da oposição prevê a permissão da ‘saidinha’ apenas aos criminosos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios.
A liberação para saídas em feriados e datas comemorativas seguiria suspensa, de acordo com a proposta.
A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado Federal.
Além de revogar totalmente a ‘saidinha’, o texto trata do monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas.
A proposta também prevê que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico.