O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou o seu discurso na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (05), para mandar um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso, Pacheco avisou que pautas sobre decisões e mandatos de ministros serão discutidas pelo Senado.
“Combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, disse o senador.
“Estaremos atentos à reformulação do sistema eleitoral, codificando preceitos que norteiem a justiça eleitoral, e avaliaremos, sempre junto à sociedade, temas como reeleição, coincidência e prazo de mandatos e formas de financiamento das campanhas eleitorais”, disse Pacheco ao finalizar seu discurso na segunda.
Ele ainda indicou que o Congresso pretende regulamentar o uso da a inteligência artificial ainda neste 1º semestre.