Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (08), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora, cabe ao STF decidir se abre ou não uma investigação contra Nikolas. Dias Toffoli é o relator do caso.
O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na ONU no ano passado, quando chamou o petista de “ladrão”.
Após o ocorrido, Ricardo Cappelli, que comandava o Ministério da Justiça à época, pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o parlamentar.
De acordo com o vice-PGR, Hindemburgo Chateaubriand, não se ignora que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas a prerrogativa não pode se “revestir de privilégio”.
Ele ainda disse que o vídeo com a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
Se, após a investigação, Nikolas acabar sendo processado e condenado, ele poderá receber pena que varia de um a seis meses de detenção, ou pagamento de multa.