Anatel Promete Combater Fake News com Poder de Polícia para retirar sites do ar

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reafirmou nesta terça-feira (12) o compromisso da agência no combate às notícias falsas e falsificações digitais (deepfakes) nas eleições, tanto em 2024 quanto em pleitos futuros. A declaração foi feita durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que marcou a posse dos membros do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

“A Anatel está 24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que o pleito ocorra de forma limpa e democrática”, enfatizou Baigorri. O presidente da agência destacou que a Anatel utilizará “a plenitude de seu poder de polícia” para retirar do ar sites e aplicativos que disseminem desinformação e deepfakes, protegendo a democracia.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente no evento, ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “Embora o CIEDDE tenha um papel primordialmente educativo, o Estado brasileiro não hesitará em usar seu poder de polícia como última ratio para coibir abusos nas campanhas eleitorais”, afirmou. A participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no centro garante que o trabalho seja feito de forma transparente e sem censura, “promovendo a democracia”, completou Lewandowski.

Em fevereiro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, já havia anunciado a parceria com o Ministério da Justiça para rastrear pessoas que atentam contra a democracia. A medida ainda não foi detalhada, mas foi lembrada por Baigorri durante o evento.