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Em entrevista à CNN Brasil, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou na tarde desta terça-feira (o2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval a uma medida provisória (MP) formulada pela pasta para reduzir a tarifa de energia elétrica em todo o país.
“O presidente Lula deu o ‘ok‘. Essa medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, com efeito imediato”, disse Silveira, que se reuniu na segunda-feira (1º) com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
De acordo com o ministro, o texto tem “três focos”. O trecho mais relevante e definido como “estruturante” por Silveira vai permitir securitizar os recebíveis da Eletrobras (cerca de R$ 25 bilhões ainda devidos até 2047) e aplicar esses recursos na modicidade tarifária.
Segundo ele, os recursos serão usados para quitar antecipadamente dois empréstimos que hoje pesam sobre os consumidores de energia: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
Esse dinheiro será captado no mercado a taxas presumivelmente baixas, pois têm uma garantia bastante previsível de recebimento.
“Teremos redução imediata [na tarifa de energia]. Eu acredito que assim que enviarmos a medida provisória — espero que seja, no mais tardar, semana que vem —, a gente já possa buscar no mercado financeiro securitizar recursos, pagar as contas e ter reflexos de redução de tarifas”, disse Silveira.