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Em reunião nesta terça-feira (9), os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram criar um grupo de trabalho para discutir um novo projeto de lei (PL) para regulamentar as redes sociais. Eles ainda decidiram tirar deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) da relatoria do projeto.
A avaliação dos líderes é que Orlando Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende incluir na pauta do plenário da Casa o PL das Fake News, já aprovado pelo Senado.
A discussão sobre o projeto de lei (PL) da Regulação das Redes Sociais voltou com força ao Congresso após Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), criticar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por censurar perfis nas redes sociais.
Musk ameaçou descumprir ordens da Justiça e reativar contas bloqueadas no X.