O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta segunda-feira (22) que a Operação Lava Jato provocou um apagão decisório no Brasil. A fala foi feita durante o “Seminário Brasil Hoje 2024”, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo.
De acordo com o Dantas, a jurisprudência que tinha sido estabelecida por influência da Lava Jato, inclusive no TCU, causou apatia e temor de gestores públicos na tomada de decisões.
“Por conta da jurisprudência da Lava Jato, nós criamos no Brasil um apagão das canetas. Em que nenhum gestor público tem coragem de tomar decisões que envolvam uma discricionariedade muito grande porque tem receio de dali a 1 semana, 1 ano, aparecer alguém dizendo ‘olha aquela decisão lá foi porque ele recebeu um benefício indevido’. Isso causa um apagão decisório”, afirmou o presidente do TCU.
No seminário, Dantas afirmou que, ao assumir a presidência do TCU, se deparou com esse quadro “altamente complexo” herdado do que ele chamou de “anos terríveis da Lava Jato”.
Ele ainda disse que o próprio TCU estabeleceu uma “jurisprudência da Lava Jato” que foi feita no “calor de um momento que não poderia reinar para os anos seguintes”.
“Costumo fazer uma alusão à infantilização, que é quando uma criança tem um pai tão opressor que ela não consegue nem ir ao banheiro. O que nós criamos no Brasil com a jurisprudência da Lava Jato foi a infantilização do gestor público, que não conseguia tomar decisões, ficava paralisado e precisava de um aval prévio dos órgãos de controle para tomar decisões importantes”, afirmou Dantas.
Dantas disse que foi a partir desse diagnóstico que instituiu no TCU a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). “Nós buscamos formas para reduzir essa apatia e temor do gestor introduzindo a cultura do consensualismo. Colocar todo mundo numa mesa, ouvir os argumentos […] e construir um acordo que ao mesmo tempo observe os interesses do Estado, do empresário e, sobretudo, respeite o interesse público”, disse.