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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aprofunde as investigações sobre a suposta falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19, supostamente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Paulo Gonet requisitou novas diligências após a Polícia Federal (pf) indiciar Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Na prática, o PGR devolveu o material à PF e requisitou novas investigações. No entanto, o procedimento exige que essa devolução passe pelo relator do caso no STF, Alexandre de Moraes.
Em seu despacho, Gonet enfatiza a necessidade de reunir mais elementos sobre as investigações, especialmente considerando uma possível conexão com outras investigações, como aquela sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.
A PGR busca acesso, por exemplo:
- À resposta do Departamento de Justiça dos EUA sobre o possível uso efetivo dos certificados falsos de vacinação naquele país;
- Ao relatório da perícia realizada no celular do deputado Gutemberg Reis, um dos indiciados por supostamente coordenar a inserção de dados falsos nos cartões e sistemas do Ministério da Saúde;
- À análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares e pendrives, por exemplo) apreendidos com outros investigados, além de Cid.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, diz Gonet no pedido.
Ao concluir a investigação, a PF relacionou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um suposto plano de Bolsonaro e seus aliados para promover um golpe de Estado e impedir a posse de Lula.
De acordo com os investigadores, o esquema de fraude dos cartões de vacinação “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.