A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propõe a criação de um novo órgão federal para operar o futuro plano de prevenção de desastres que está sendo elaborado pelo governo.
Este órgão seria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É preciso ter um operador”, afirmou Marina em entrevista à CNN.
A ministra evita referir-se a esse novo órgão como Autoridade Climática, uma proposta de autarquia que constava em seu plano de governo como candidata presidencial em 2022 e que foi posteriormente incorporada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da campanha. A Autoridade Climática não foi implementada.
“O nome não me importa”, declarou a ministra, sem fixar um prazo para a apresentação do plano. Ela informou que ministérios como o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além de sua própria pasta, estão discutindo a formatação do plano de forma colaborativa.
Embora haja um sentido de urgência em sua elaboração, Marina destacou que é um desafio complexo devido à falta de muitas experiências internacionais similares.
“É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”, afirmou.
Um dos pontos do plano — denominado “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos.
Isso criaria um espaço legal para ações contínuas, como obras de drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta com garantias de recursos orçamentários, além de possíveis excepcionalidades fiscais.
Será necessário obter aprovação legislativa para a proposta, mas o Congresso Nacional tem se destacado pela aprovação de medidas que tendem a diminuir ou flexibilizar políticas ambientais.
Na entrevista, Marina comentou que a tragédia no Rio Grande do Sul pode servir como um alerta para o Congresso, provocando uma mudança permanente na análise de projetos que afetam o meio ambiente.
“Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor”, concluiu a ministra.