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Na tarde desta terça-feira (21), o Senado Federal aprovou um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas em todo o país. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental, além daquelas que recebem recursos públicos, serão obrigadas a participar do programa. A medida também permite a adesão de escolas particulares.
Porém, a vacinação não será obrigatória para os alunos. “[A proposta] visa a articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde […] portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil”, afirmou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
As vacinações serão conduzidas por equipes de saúde das unidades mais próximas às escolas, seguindo o cronograma estabelecido na Campanha Nacional de Vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.
Segundo o relator, a administração das vacinas por profissionais especializados também poderá desempenhar um papel educativo ao conscientizar as crianças e jovens sobre a importância da vacinação.
“A presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da imunização, assim como de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde, fomentando a adoção de hábitos saudáveis desde a infância”, concluiu Marcelo Castro.
A proposta aprovada pelo Senado ainda permite que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade participem do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Durante o processo de tramitação, um dos artigos do projeto provocou intensos debates entre os senadores da oposição, pois exigia que as escolas elaborassem uma lista com os nomes dos alunos não vacinados. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), concordou em aceitar a emenda proposta pela oposição para remover esse artigo.
No entanto, para evitar que o conteúdo da matéria fosse alterado e que fosse necessário encaminhá-la de volta para discussão na Câmara dos Deputados, o Governo Lula chegou a um acordo com a oposição, concordando com o veto do artigo por parte do presidente da República após sua aprovação.